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• Create Date 15 de outubro de 2020
• Last Updated 13 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020

ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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